Envolvidos em vazamento do navio Bahamas têm recurso negado

Rio Grande do Sul, em 1998, tiveram negado recurso no Superior Tribunal de Justiça.

Candidato reprovado em concurso público tem recurso negado

Os desembargadores negaram provimento ao recurso interposto por candidato ao cargo de agente da Polícia Civil, em face do Estado de Mato Grosso do Sul.

Recurso de Embargos Infringentes de Nulidade de Divergência.

Modelo de petição

1ª Turma nega recurso e confirma demissão de servidor público

Justiça nega recurso de município e devolve cargo a servidor

Administração de Santana do Mundaú cometeu ilegalidade ao anular concurso e exonerar servidor

Agravo de instrumento recurso de revista inadmissível desprovimento.

Agravo de instrumento desprovido.

INSS pode apresentar recurso em fase de conhecimento

O TRT tinha rejeitado (não conhecido) o recurso do INSS por considerá-lo incabível no caso. Segundo

Garantida revisão necessária em julgamento de recurso do INSS

A decisão monocrática é concedida por apenas um desembargador do Tribunal.

Recurso ordinário em HC. Duplo homicídio. Tribunal do júri. Nulidade.

Sessão de julgamento. Indeferimento.

4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora

O candidato D.M.V. ingressou com ação em desfavor da Transportadora Brasileira de Gasoduto Brasil ? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o cargo de técnico em informática na cidade de Três Lagoas.

Seção Criminal nega recurso da Agepen contra transferência de presos

Na manhã desta quarta-feira (7), a Seção Criminal do TJMS, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental em mandado de segurança impetrado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), que trata da transferência de presos do presídio de Segurança Máxima. O julgamento havia sido adiado na última sessão, em face do pedido de vista do 7º vogal, Des. Carlos Eduardo Contar.

Guia recursal preenchida com nome trocado não invalidou recurso

Recurso ordinário. Ação de cumprimento. Contribuição sindical e assistencial.

O sistema de organização sindical não autoriza representação segundo interesse exclusivo do interessado.

Recurso de agravo regimental. Mandado de segurança. Indeferimento da liminar.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Gratificação de função.

Percepção por mais de 10 anos. Incorporação.

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Art. 289, § 1º, do CP.

Prova da materialidade do delito.

Recurso de apelação. Ação de cobrança. Servidor público. Subsídio.

Condenação ao pagamento de adicional noturno. Admissibilidade. Decisão mantida. Recurso improvido.

3ª Câmara Cível nega provimento a recurso de procurador federal

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (28/09), provimento ao agravo de instrumento interposto pelo procurador federal Carlos André Studart Pereira.

Sem comprovar feriado local, Itaú perde recurso no TST

A simples transcrição de ato administrativo que estabelece feriado, com indicação da lei municipal, não é suficiente para comprovar a suspensão do prazo processual.

Recurso de apelação cível. Indenização por danos materiais e morais.

Acidente de trânsito. Culpa comprovada.